Créditos de energia

Créditos de energia solar: o que são e como funcionam?

  • Publicado em 16 de setembro de 2021
  • Por Group Energia

É bem provável que alguma vez já te falaram sobre créditos de energia solar, não é mesmo? 

Muita gente pensa que é algo muito complexo e fora da realidade, mas essa é uma tendência que vem crescendo bastante devido ao aumento na conta de luz e está cada vez mais frequente em vários pontos de consumo de energia, inclusive nos condomínios. 

O que são os créditos de energia solar?

Os créditos de energia são o resultado da produção de energia gerada em uma unidade produtora, como, por exemplo, uma fazenda solar com placas fotovoltaicas.  

Basicamente, esses créditos energéticos servem para você pagar mais barato na conta de luz no fim do mês, porque eles vão ser abatidos na sua fatura. Se o consumo de energia for menor que a quantidade de energia gerada, os créditos ficam armazenados para utilizar nos meses seguintes. 

O prazo para a utilização dos créditos de energia é de 60 meses, contado a partir da data em que foram gerados.

Desde o mês de abril de 2012, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estabeleceu a Resolução Normativa nº 482 , com regras para o consumidor brasileiro gerar sua própria energia elétrica, a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada.

Isso foi feito com o objetivo de reduzir os custos e tempo para a conexão da micro geração e mini geração de eletricidade. E essas normas vão ser importantes para você entender como os créditos funcionam.

Como funcionam os créditos de energia solar?

Se você produz energia solar no seu condomínio, a “sobra” de energia gerada vai diretamente para a rede. Já durante a noite, essa eletricidade é devolvida pela rede elétrica.

Ou seja, essa rede é como se fosse uma bateria. Ela armazena o excedente até a hora que você precisar usar novamente. 

De fato, se você é dono de uma casa ou um comércio, você pode instalar o sistema de energia solar e aderir ao sistema de créditos. No fim do mês, a concessionária irá verificar se ocorreu mais consumo ou mais produção.

Um outro ponto importante é que tem duas opções sobre o que você pode fazer com os créditos de energia solar: ou acumular para os próximos meses ou compensá-los em outro endereço.

Se você optar por acumular, os créditos energéticos serão abatidos na conta de luz para os meses seguintes, mas não podem ser revertidos em dinheiro.

Como os créditos de energia podem ser abatidos em outras contas 

Antigamente, quem usava um sistema solar só poderia compensar os créditos de energia excedente em lugares onde a conta de luz estava sob o mesmo CPF ou CNPJ. Mas com as novas normas da ANEEL, você pode transferir esses créditos para outros tipos de CPFs ou CNPJs diferentes, desde que isso esteja claro em contrato formal.

Entenda: isso só pode ser feito através de cooperativas ou de consórcios. Isso possibilitou a redução de custos operacionais porque agora as empresas podem criar e dividir um mesmo gerador de energia solar.

A conta de luz do endereço final não precisa ter o mesmo CPF ou CNPJ que o da unidade geradora, mas mesmo assim os consumidores devem ter algum vínculo.

Elas também devem estar conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. Assim, os consumidores podem acompanhar o andamento de pedidos junto à distribuidora pela internet.

Por fim, e não menos importante, é fundamental entender que nem sempre a geração de energia é igual ao consumo. Por exemplo: as placas solares podem gerar mais energia do que consumir durante o dia. E durante a noite não produz nada, por não ter a luz do sol.

Agora, esse é o momento de saber como funciona a compensação de energia. De fato, essa etapa estabelece o que é possível ser feito com os créditos. Continue a leitura.

Como funciona o sistema de compensação de energia?

O sistema de compensação de energia elétrica funciona de maneira em que a energia é injetada por meio de “empréstimo gratuito” para a distribuidora local e depois é compensada de acordo com o consumo.

Primeiramente, um imóvel deve ter uma autorização para ser um micro ou minigerador de energia fotovoltaica. Assim, um relógio é instalado para medir dois tipos de valores: a produção e o consumo total.

Logo em seguida, a energia que sobra vai para a rede elétrica para o uso de terceiros. Porém, a energia gasta pelo imóvel vem, diretamente, dos postes para ser marcada como as outras no geral.

Fique atento (a): alguns estados cobram impostos sobre esse tipo de geração de energia. Assim, os créditos recebidos serão menores, apesar de ainda serem uma ótima vantagem para quem quer reduzir gastos.

A compensação é contabilizada por quilowatts-hora (kWh) e não por preço. Assim, é possível se prevenir contra os aumentos na tarifa, por exemplo.

Um último ponto sobre a compensação de energia: para aderir ao sistema, você deve ser um “consumidor cativo”, ou seja, quem compra energia da distribuidora, diretamente.

Como transferir os créditos de energia solar?

É possível transferir os créditos de energia solar para terceiros por meio do sistema de compensação de energia, se você tiver uma residência ou um comércio, por exemplo.

Desse modo, você só poderá transferir para outra propriedade sua ou consórcios de pessoas ou de empresas, por meio do atendimento da sua concessionária.

Isso é feito através de uma normatização de créditos e o consumidor precisa priorizar as unidades participantes em que a energia será abatida, sendo que a primeira é onde está instalado o sistema de geração.

É importante entender que a venda direta de energia elétrica é proibida no Brasil, mas a geração de eletricidade pode ser compartilhada por meio de algumas modalidades. Saiba quais são elas a seguir.

Modalidades do sistema de compensação de energia

Para você adotar o sistema de compensação de energia no Brasil, é preciso escolher uma das modalidades existentes, que são: 

Geração de energia solar em condomínios

Essa modalidade torna possível gerar e ainda compartilhar energia em condomínios. Assim, essa energia pode ser compartilhada entre todas as contas de luz dos condôminos ou em locais comuns, como a área de lazer.

Atenção: é necessária uma vasta área de cobertura suficiente em casos de edifícios para a instalação das placas fotovoltaicas, que seja de fácil acesso a luz solar com muita insolação durante o dia.

Compensação de créditos por posto horário

A energia consumida por “posto horário” é paga no período do dia em que ocorre um pico na demanda por energia elétrica. Em razão dos hábitos da população do Brasil, esse horário costuma ocorrer entre 17 e 21 horas.

Ou seja, você paga mais para consumir energia no horário de pico. Existem algumas diferenças de preço nesse horário, dentre elas podemos citar as mais relevantes:

  • Horário (posto) de ponta: 3 horas consecutivas, com a exceção para sábados, domingos e feriados nacionais;
  • Horário (posto) fora de ponta: horas consecutivas e complementares ao horário de ponta e intermediário;
  • Horário (posto) intermediário: horas conjugadas ao horário de ponta, para unidades consumidoras que usam Tarifa Branca, exclusivamente.

Nessa modalidade, os créditos de energia são compensados por meio de uma conta simplificada. Exemplo: se você pagar X vezes a mais pela energia consumida no horário de pico na sua residência, você deve gerar o mesmo X vezes de créditos a mais fora de pico.

Geração compartilhada

Essa modalidade é feita através de cooperativas ou consórcios de pessoas ou empresas. Logo, esses consumidores, juntos, dividem os custos e os benefícios da unidade geradora.

É essencial saber que essa unidade será instalada em uma localização diferente das unidades consumidoras. Por isso, todos envolvidos devem estar dentro da mesma área de cobertura da distribuidora de energia.

Um exemplo prático disso é o que fazemos aqui na Group Energia. Nós alocamos diversos condomínios para compartilhar a energia gerada em nossas fazendas solares que estão localizadas em uma zona rural no norte de Minas Gerais (MG).

Autoconsumo remoto

A modalidade do autoconsumo remoto é para lugares com um bom espaço físico e/ou incidência solar suficientes para a produção de energia de outros imóveis de uma mesma distribuidora.

Na maioria dos casos, o problema é que vários estabelecimentos comerciais não têm espaços disponíveis para adotar um sistema de energia solar. Alguns desses alugam o ponto comercial e não são donos, o que também inviabiliza.

Se você chegou até aqui e está se perguntando pra que você deveria adotar alguma dessas modalidades… Iremos mostrar quais são os principais benefícios, como economizar dinheiro no fim do mês com os gastos na conta de luz!

3 benefícios dos créditos de energia

Os créditos energéticos são os grandes responsáveis pelas vantagens de adotar um sistema fotovoltaico. As suas características trazem benefícios importantes e tornam esse investimento ainda mais interessante. Entre os pontos positivos, estão:

1.  Menos gastos na conta de luz

Um dos melhores benefícios para todo consumidor é a redução nos gastos com a conta de luz. Conforme foi dito anteriormente nesse texto, a energia produzida vira créditos que são abatidos nas faturas.

Ou seja, se não existissem esses créditos, a conta de luz que já é bastante cara poderia ser ainda mais alta. E quem não gostaria de gastar menos, não é mesmo?

2.  Sem muitas burocracias

Apesar da ANEEL estabelecer as regras na Resolução Normativa, os créditos de energia solar não têm muita burocracia para serem usados, porque eles são abatidos de maneira automática na fatura do próximo mês.

3.  Acumulativos

Um outro grande benefício é que você não perde a energia gerada no sistema fotovoltaico, ela é cumulativa na forma dos créditos.

Por exemplo, no mês de setembro deste ano você acumulou 30 (kWh) e no mês de outubro 80 (kWh). Portanto, no mês de novembro você vai ter 110 (kWh) e pode usar eles em outra conta diferente da que gerou o crédito.

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